Na semana do Dia Internacional da Mulher (8/3), STF prioriza a análise da situação das mulheres envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a mais 149 mulheres denunciadas pela PGR e que poderão responder aos processos cumprindo medidas cautelares.
Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio
Ao confirmar cautelar, a Corte entendeu que a tese contribui para a desigualdade de gênero e a perpetuação da cultura de violência contra a mulher.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (8)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF autoriza participação de Anderson Torres em CPI do DF sobre atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes assegurou a Torres o direito de comparecer ao depoimento e de permanecer em silêncio.
Envio automatizado amplia eficiência do sistema judicial e atinge 61,11% dos recursos recebidos pelo STF
Em 2022, 20% dos Tribunais encaminharam recursos diretamente de seus sistemas eletrônicos.
STF mantém necessidade de aprovação legislativa para alienação e concessão de terras públicas em MT
Governador alegava que a regra afrontaria a separação de Poderes.
Apenas servidores efetivos podem ser admitidos no regime próprio de previdência social do Piauí
A decisão do STF ressalva, no entanto, a situação de pessoas aposentadas e que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria até a data da publicação da ata de julgamento.
“O Olhar Delas”: ministras do STF dialogam sobre o papel feminino na sociedade
O objetivo do encontro é discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram os direitos das mulheres.
Sessão da 2ª Turma de hoje (7) terá início às 14h30
Início do horário do colegiado foi alterado excepcionalmente
