Expositores pedem dados mais precisos e prioridade à moradia para população em situação de rua
No último dia do encontro, representantes do CNJ, de universidades e entidades da sociedade civil discutiram vários aspectos da questão tratada na ADPF 976.
Supremo e STJ dão continuidade a tratativas para execução do acordo de cooperação para reduzir a atuação repetitiva
Desde 2021, ano do início da vigência do acordo, foram identificados 11 temas de repercussão geral, com impacto imediato em mais de mil processos. Intenção é aperfeiçoar a prática institucional do sistema de precedentes.
Ministro encerra audiência pública sobre condições de vida das pessoas em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes destacou que a representatividade dos participantes foi “extremamente benéfica” para o debate.
Começa segundo dia da audiência pública para debater soluções para pessoas em situação de rua
A reunião é transmitida, ao vivo, pelo canal do STF no YouTube, pela Rádio Justiça e TV Justiça, com sinal aberto para as demais emissoras interessadas.
Pessoas em situação de rua: expositores do primeiro dia relatam violência e precariedade
Representantes do Estado e da sociedade civil também defenderam a realização de um censo dessa população.
Gilmar Mendes suspende investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV
Segundo o ministro, a competência para o caso é da Justiça estadual do Rio de Janeiro, e não da Justiça Federal.
Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo
O próximo encontro está agendado para 2/12, prazo final para conclusão dos trabalhos da comissão.
Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação
Segundo a Conamp, o dispositivo retira do Ministério Público a titularidade exclusiva para promover ação penal pública.
Ministro destaca complexidade do tema ao abrir audiência sobre pessoas em situação de rua
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o objetivo da reunião é recolher propostas concretas e viáveis para atenuar o problema, principalmente no inverno.
