Providências sobre presos em atos golpistas é destaque no “Supremo na Semana”
Episódio#65 vai ao ar neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O Repórter Justiça mostra que injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo.
Lei do Piauí que concedia descontos em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas estadual é inconstitucional
Para o STF, a lei estadual, de iniciativa parlamentar, interferiu na forma de atuação, nas competências e na organização do TCE-PI.
STF autoriza ex-ministro Anderson Torres a prestar depoimento em ação contra Bolsonaro no TSE
Na condição de testemunha, Torres tem o dever falar, ressalvado o direito de não se autoincriminar.
A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
Investigação dizia respeito a supostos repasses indevidos de valores em contratações públicas com a Transpetro.
Supremo mantém necessidade de teste de aptidão física para recebimento de gratificação no MPU
Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro da margem de discricionariedade da administração pública.
STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
Dos 2.151 presos no dia seguinte aos atos, continuam presos 440 homens e 82 mulheres.
Mês da Mulher: trabalhadoras grávidas e lactantes não podem atuar em atividades insalubres
STF invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que permitia o trabalho nessas condições.
STF começa a analisar exigência de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em SP
Confederação de hospitais, clínicas e laboratórios da rede privada alega que a norma invade a competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho.
