O lançamento ocorrerá na biblioteca do STF.

Os dois pedidos dizem respeito a Petrobras e o preço dos combustíveis.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.

De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias.

A ministra Rosa Weber destacou os anos de convivência que compartilhou com o amigo e conterrâneo.

Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação.

Eles alegam esvaziamento do poder fiscalizador do estado sobre mineração na floresta, inclusive em terras indígenas.

Ele também é homenageado em outra publicação.