17 anos atrás
Ministro Menezes Direito representa Supremo na posse dos três novos ministros do STJ
17/06/2008 20:38
17 anos atrás
1ª Turma: Justiça Federal no Rio de Janeiro é competente para julgar acusados de dar prejuízo ao Citibank
17/06/2008 20:30
17 anos atrás
Registro unificado de nascimento e danos morais por injúrias no Orkut em destaque na Rádio Justiça
17/06/2008 20:05
17 anos atrás
STF já julgou o mérito de cinco temas com repercussão geral
Desde o dia 30 de abril de 2008, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela primeira vez um Recurso Extraordinário (RE) submetido ao filtro da repercussão geral, cinco temas relevantes já foram decididos pela Corte, em sede de Recurso Extraordinário. A importância dos temas decididos definitivamente pelo Supremo, nos recursos extraordinários, fica comprovada na edição das últimas súmulas vinculantes, uma vez que as matérias discutidas nos processos foram sumuladas.
17/06/2008 19:51
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18)
17/06/2008 19:30
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Acusado de homicídio qualificado na Paraíba pode aguardar júri popular em liberdade
17/06/2008 17:43
17 anos atrás
2ª Turma do STF nega Habeas Corpus a investigado na Operação Anaconda
17/06/2008 17:25
17 anos atrás
Absolvidos os empresários condenados por expor mercadoria imprópria para o consumo
17/06/2008 17:12
17 anos atrás
Acusado de matar jovem na saída de boate, em Brasília, tem HC arquivado pela 1ª Turma
17/06/2008 17:02