17 anos atrás
STF autoriza extradição de uruguaio acusado de transportar 400 kg de maconha
19/06/2008 19:15
17 anos atrás
Deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) responderá no STF à ação penal por injúria
19/06/2008 19:10
17 anos atrás
Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou sete recursos apresentados por dez réus na Ação Penal do mensalão. Eles alegavam contradição e obscuridade em partes da decisão do Plenário do STF que recebeu a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sobre o caso.
19/06/2008 19:00
17 anos atrás
Ministro Eros Grau nega liminar a condenado por fraudes contra a Previdência
19/06/2008 17:35
17 anos atrás
Piauí obtém liminar suspendendo a cobrança de débitos de mais de cinco anos pelo INSS
19/06/2008 17:05
17 anos atrás
Direto do Plenário: STF rejeita todos os recursos de réus no processo do mensalão
19/06/2008 16:10
17 anos atrás
Direto do Plenário: Relator enumera pontos do acórdão questionados por réus do mensalão
19/06/2008 15:00
17 anos atrás
Direto do Plenário: Ministros analisam recurso contra recebimento da denúncia do mensalão
19/06/2008 14:30
17 anos atrás
Associação de produtores de soja ajuíza ADI contra lei paranaense que impede transgênicos
19/06/2008 09:30
17 anos atrás
Recursos sobre auxílios previdenciários têm repercussão geral reconhecida
Na última semana, dois temas foram considerados de repercussão geral pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): um caso de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doença, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 583834, e outro sobre auxílio-reclusão, em debate no RE 587365.
19/06/2008 09:00
