17 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes indefere pedido de liminar de PMs envolvidos na Operação Duas Caras
09/07/2008 21:00
17 anos atrás
Gilmar Mendes nega liminar em HC impetrado por condenada por extorsão mediante seqüestro
09/07/2008 20:00
17 anos atrás
Pena alternativa e moralidade dos candidatos em destaque na Rádio Justiça
09/07/2008 19:50
17 anos atrás
ADI contra voto aberto na eleição de conselheiros de tribunal de contas está em análise no STF
09/07/2008 17:20
17 anos atrás
“Estatuto da Criança e do Adolescente veio ao encontro das aspirações democráticas da Constituição”, diz presidente do STF
09/07/2008 14:08
17 anos atrás
Suspensa multa diária pela não-construção de unidade para adolescentes infratores em Tocantins
09/07/2008 12:45
17 anos atrás
STF determina criação de unidade para menor infrator em município de TO (republicada)
Unidade especializada de internação de menores infratores deverá ser implantada em Araguaína (TO). Decisão do ministro Gilmar Mendes diz que políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente são prioridade, de acordo com o ECA.
09/07/2008 12:45
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (9)
09/07/2008 09:30
