A matéria deve ser regulada por lei federal, e não estadual.

Edição também comenta a determinação de que União apresente plano para proteção de índios isolados.

Expediente no STF será de 8h às 14h em razão do jogo da seleção brasileira nas oitavas de final da Copa.

O espaço se destina à preservação e à divulgação da memória institucional do STF.

Relator da matéria, o ministro André Mendonça concedeu mais 30 dias.

Segundo a decisão do STF, a ratificação feita pela União também deve observar a função social da propriedade.

Acordo foi firmado entre o deputado e a PGR a um dia da prescrição de pena por peculato.