2 anos atrás

Delegação de competência para julgamento de processos administrativos é questionada no STF

Partido Verde aponta fragilização da estabilidade dos servidores e enfraquecimento do processo administrativo disciplinar.

06/12/2022 18:23
2 anos atrás

Primeira e Segunda Turmas do STF julgaram mais de oito mil processos em 2022

Os balanços foram apresentados nesta terça-feira (6), nas últimas sessões presenciais do ano.

06/12/2022 18:18
2 anos atrás

STF mantém aumento de alíquota previdenciária de servidores estaduais da Bahia

Seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o Plenário aplicou ao caso sua jurisprudência sobre a matéria.

06/12/2022 16:50
2 anos atrás

Confira o expediente do STF na próxima sexta-feira (9)

Expediente no STF será de 7h às 11h em razão do jogo da seleção brasileira nas quartas de final da Copa.

06/12/2022 08:22
2 anos atrás

Ministro André Mendonça suspende reajuste de passagens entre DF e municípios do Entorno

Liminar suspende aumento autorizado unilateralmente pelo DF no transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros.

05/12/2022 16:50
2 anos atrás

Mantida prisão de ex-lutador de MMA condenado por agressão à ex-noiva

Para o relator, não há ilegalidade na medida.

05/12/2022 14:30
2 anos atrás

Regra de transição para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos anteriores

Para o STF, a norma de transição é razoável e resguarda a segurança jurídica.

05/12/2022 14:00
2 anos atrás

Nova página da repercussão geral entra no ar com mais informações e visual mais acessível

A página tem, entre as novidades, tabela dos processos paradigmas, link para o Plenário Virtual e questões de ordem relevantes.

05/12/2022 11:17
2 anos atrás

Operadoras de celular questionam lei de BH que trata de infraestrutura de telecomunicações

Associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre o tema é da União.

05/12/2022 11:06
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