Exame da matéria prosseguirá na próxima quarta-feira.

Considerado o maior prêmio da área jurídica do Brasil, o Innovare tem um banco de dados com mais de oito mil iniciativas.

Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma reeleição consecutiva ou recondução.

A decisão determina, ainda, a indisponibilidade de 177 caminhões e multa aos proprietários.

Sérgio Amaral foi secretário de Comunicação Social da Corte entre 2004 e 2006, na gestão do ministro Nelson Jobim.

Sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Objetivo é que o compartilhamento de atribuições também envolva área ambiental.

Portaria foi assinada pela presidente, ministra Rosa Weber.