17 anos atrás
1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público
05/08/2008 20:05
17 anos atrás
Acusado de matar traficante que o induziu às drogas poderá responder a processo em liberdade
05/08/2008 19:50
17 anos atrás
2ª Turma do STF transfere julgamento de homicídio de cidade do interior para Campos dos Goytacazes (RJ)
05/08/2008 19:20
17 anos atrás
Possível reconhecimento de união homossexual pela Receita em destaque na Rádio Justiça
05/08/2008 19:15
17 anos atrás
Traficante de drogas terá examinado direito à progressão de pena pela lei anterior
05/08/2008 18:32
17 anos atrás
2ª Turma do STF mantém liminar que beneficiou investigados na Operação Anaconda
05/08/2008 18:20
17 anos atrás
Plenário do STF julga nesta quarta-feira (6) ação sobre Lei de Inelegibilidade
O Supremo analisa nesta quarta-feira ação que discute dispositivo segundo o qual somente condenação definitiva da Justiça pode impedir um político de disputar as eleições.
05/08/2008 16:00
17 anos atrás
Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie indeferiu nesta terça-feira (5) Habeas Corpus impetrado em favor do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de assassinar Isabella Nardoni, filha de Alexandre.
05/08/2008 15:05
