17 anos atrás
Conheça os argumentos da ação em julgamento pelo Plenário do STF sobre Raposa Serra do Sol
27/08/2008 00:32
17 anos atrás
Raposa Serra do Sol: entenda o caso
Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534, do Ministério da Justiça, que demarcou a área de 1.747.464 hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana.
27/08/2008 00:30
17 anos atrás
2ª Turma concede liberdade a acusado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver
26/08/2008 20:46
17 anos atrás
Indeferida liberdade a coronel da PM do Piauí acusado de chefiar o crime organizado no estado
26/08/2008 19:50
17 anos atrás
STF julga a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
O Supremo julga, nesta quarta-feira (27), ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O Plenário será ocupado por ordem de chegada, dentro do limite de assentos disponíveis (246).
26/08/2008 19:30
17 anos atrás
Concedida liberdade a policiais acusados de extorsão mediante seqüestro e fraude processual
26/08/2008 19:10
17 anos atrás
Rádio Justiça transmite ao vivo julgamento da área indígena Raposa Serra do Sol
26/08/2008 19:06
17 anos atrás
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em crime de descaminho
26/08/2008 18:45