A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo RP-9 a erros e omissões.

Na última sessão de encerramento de 2022, a presidente do STF também fez um balanço das atividades do Tribunal.

Ministro Gilmar Mendes lembrou trajetória da presidente do Supremo, que tomou posse na Corte em 19 de dezembro de 2011.

Partido Rede Sustentabilidade apontou descumprimento de decisão anterior, na qual o ministro ressalta que o combate à pobreza e a assistência aos desamparados são mandamentos constitucionais.

A sessão começa às 10h, com retomada do julgamento sobre orçamento secreto.

Episódio #58 ficará disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast

Direito musical é destaque do programa Artigo 5º.

Segundo o colegiado, com a volta do público normal aos estádios, a suspensão não se justifica mais.

Segundo o Plenário, a regra restringiu de forma indevida a competência do Tribunal de Contas estadual.