17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)
Matéria penal domina a pauta da sessão plenária, que traz extradições, habeas corpus e ação cível originária.
10/09/2008 19:35
17 anos atrás
STF editará Súmula Vinculante sobre inconstitucionalidade da norma que ampliou a base de cálculo da Cofins
10/09/2008 19:24
17 anos atrás
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da Administração Pública com encargos trabalhistas de terceirizados
10/09/2008 18:10
17 anos atrás
Chega ao STF mais uma ação contra portaria do Ministério do Trabalho sobre sindicalização
10/09/2008 17:37
17 anos atrás
Presidente Gilmar Mendes fala em Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo, realizado na UnB
10/09/2008 17:25
17 anos atrás
STF nega recurso de segurado que queria aposentadoria com base em sistema híbrido
10/09/2008 17:00
17 anos atrás
Plenário afasta competência do TCU para fiscalizar empresa pública do DF sócia da União
10/09/2008 16:00
17 anos atrás
Vendedores de produtos farmacêuticos pedem garantia do direito de sindicalista à estabilidade
10/09/2008 15:23
