O ministro Alexandre de Moraes excluiu da diligência as informações protegidas pelo sigilo profissional.

Plenário negou pedido para afastar a responsabilidade de candidatas e candidatos eleitos que não tenham contribuído ou concordado com a prática.

Para o Plenário, as normas questionadas contrariam a ordem constitucional vigente.

O episódio 68 do “Supremo na Semana” podcast vai ao ar neste sábado (25) nos principais agregadores de podcast e no YouTube.

Com mais de 200 participantes, os painéis, que começaram pela manhã, seguiram pela tarde com foco em segurança cibernética, análise de ataques e prevenção.

A tramitação dos projetos de lei na Câmara Municipal de São Paulo estava suspensa por falta de estudos de impacto ambiental.

O “Se Liga” mostra a história de um jovem conectado com a realidade virtual e o metaverso que conquistou o 3º lugar na maior feira de Ciência e Tecnologia do mundo.

Professora e assessora de ministro do Supremo, Christine Peter foi a convidada desta edição.

Para a Corte, a exclusão de estrangeiro de concurso público, com base apenas na nacionalidade, conflita com o princípio da isonomia.

Segundo a presidente do STF, o tema ultrapassa o aspecto técnico e envolve direitos fundamentais e democracia.