2 anos atrás

Emenda regimental altera regras para devolução de pedidos de vista no STF

O voto-vista deverá ser apresentado em até 90 dias. Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento.

26/12/2022 19:48
2 anos atrás

STF cassa bloqueios de verbas destinadas à gestão de hospitais do Pará

Os bloqueios se destinavam ao pagamento de dívidas de uma organização social que gere cinco hospitais públicos do estado.

26/12/2022 19:14
2 anos atrás

STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB

No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente.

26/12/2022 15:47
2 anos atrás

Confira os destaques da semana na TV Justiça

Documentário sobre assédio sexual e programas que abordam autonomia feminina e feminicídio estão na programação.

23/12/2022 18:14
2 anos atrás

Cassada decisão sobre vínculo empregatício de ex-diretor da CBF

Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização.

23/12/2022 18:12
2 anos atrás

Ministra Rosa Weber mantém decisão que impede conclusão da privatização da Corsan

Ao negar pedido do Rio Grande do Sul, a presidente do STF destacou que a controvérsia tem natureza infraconstitucional, o que impede a atuação da Corte.

23/12/2022 16:26
2 anos atrás

PT questiona lei paulista de regularização de terras

Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária.

22/12/2022 18:09
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