17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (7) – Atualizada às 13h15
07/10/2008 09:00
17 anos atrás
STF presta homenagem no centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha
06/10/2008 19:35
17 anos atrás
Supremo julgará constitucionalidade do agravamento da pena pela reincidência
06/10/2008 19:20
17 anos atrás
Impostos, cobrança de pulsos telefônicos extras e Direito Penal na pauta do STF
As sessões plenárias do STF devem julgar esta semana temas sobre impostos, cobrança de pulsos telefônicos extras, sabatina de desembargadores e Direito Penal.
06/10/2008 19:00
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (7)
06/10/2008 17:30
17 anos atrás
Ministro Eros Grau arquiva Reclamação contra decisão do TRE/CE que afastou vereador por infidelidade
06/10/2008 17:20
17 anos atrás
Negado pedido de arquivamento de ação a revendedor de veículos acusado de crimes tributários
06/10/2008 17:07
17 anos atrás
Liminar suspende decisão que determinou contratação de empregado público aposentado
06/10/2008 16:20
