
17 anos atrás
STF declara inconstitucional instituto da Reclamação previsto no Regimento Interno do TST
15/10/2008 19:10
17 anos atrás
Cartórios paulistas podem usar valor do imóvel como referência na tabela de taxas
15/10/2008 18:10
17 anos atrás
TV Justiça: programa Contatos pega carona com motorista e desvenda o dia-a-dia da profissão
15/10/2008 18:04
17 anos atrás
STF declara inconstitucional lei do RN que permitia a contratação temporária de defensores públicos
15/10/2008 16:30

17 anos atrás
Rejeitado recurso de Palocci em inquérito sobre sistema de coleta de lixo em Ribeirão Preto
O STF rejeitou nesta tarde (15) recursos do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) e dos sócios da Leão & Leão Ltda. Luiz Cláudio e Carlos Alberto Ferreira Leão contra decisão da Corte que desmembrou o Inquérito (Inq 2443) que investiga a formação de um possível “caixa dois” eleitoral com dinheiro proveniente do contrato de coleta de lixo da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP).
15/10/2008 16:20
17 anos atrás
Programa da TV Justiça fala dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
15/10/2008 15:32
17 anos atrás
Simples Nacional na pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15)
15/10/2008 08:55

17 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes participa do encontro da Comissão de Veneza, na Itália
15/10/2008 08:05
17 anos atrás
Presidente do STF recebe dirigentes do Sindipol que pedem revisão de súmula sobre algemas
14/10/2008 20:55