Presidente do STF rejeita, por questões processuais, ação que tentava manter prisão de réus no caso da Boate Kiss
Ministra Rosa Weber considerou que não cabe ao Supremo analisar tema porque o TJ do RS anulou o julgamento que levou à prisão.
Ministro Barroso pede informações ao Congresso sobre regulamentação de emenda do piso de enfermagem
Como o texto constitucional prevê edição de lei para definir assistência financeira na aplicação do piso, o ministro pediu informações sobre o trâmite da norma para reavaliar liminar concedida anteriormente.
Ministra Cármen Lúcia prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Decisão em tutela de urgência determina ainda o repasse imediato de verbas ao setor cultural.
A pedido da PGR, ministro Lewandowski arquiva pedido de investigação sobre atos de Bolsonaro no 7 de Setembro
A notícia-crime havia sido apresentada pelo deputado Professor Israel Batista (PSB-DF)
PCdoB questiona restrições a nomeações para a direção das estatais
A Lei das Estatais prevê, entre outros pontos, quarentena de 36 meses para dirigentes de partidos e pessoas que tenham trabalhado em campanhas eleitorais.
Nota oficial do STF pela morte de Pelé
Ministra Rosa Weber, presidente, presta homenagem em nome da Corte.
STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões.
Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru
Informações são praxe processual e deverão ser prestadas pelo presidente da República e pela AGU em 48 horas.
