2 anos atrás
Proibição de coleta de DNA de mães e bebês é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio#69, que fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube, também aborda a homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski.
15/04/2023 15:12
2 anos atrás
Sistema de precedentes é tema de palestra do professor Daniel Mitidiero
Ele foi o convidado da última edição do projeto Sextas Inteligentes.
14/04/2023 19:46
2 anos atrás
Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
Segundo a Abrabe, regras são unilaterais e foram instituídas sem estimativa de impacto financeiro.
14/04/2023 16:36
2 anos atrás
Punição a militares por críticas públicas a superiores ou governo é constitucional
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
14/04/2023 16:26
2 anos atrás
Votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido
Para o STF, interpretação contrária ofende o princípio da soberania popular.
14/04/2023 15:42
2 anos atrás
Ex-presidente Bolsonaro deve prestar depoimento em inquérito que apura incitação de atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento.
14/04/2023 15:36
2 anos atrás
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF
Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
13/04/2023 20:35
