A pedido da PGR, ministro Gilmar Mendes determina busca e apreensão de armas em poder da deputada Carla Zambelli
Os mandados alcançaram endereços domiciliares. O ministro rejeitou pedido da PGR para busca e apreensão no gabinete da Câmara dos Deputados.
Rede questiona lei que instituiu política de transição energética em Santa Catarina
Entre outros pontos, partido alega que a norma fere o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado ao fomentar o uso de carvão mineral.
Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional
Para o STF, a norma viola a competência privativa da União para legislar sobre direito processual.
STF declara inconstitucional escolha de conselheiros do TCE-ES em votação aberta
Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado.
Presidente do STF participa das cerimônias de transmissão de cargo dos novos ministros da Justiça e das Relações Exteriores
O ministro Lewandowski também participou das cerimônias, e o ministro Gilmar Mendes esteve presente na posse no Ministério da Justiça.
Presidente do STF e ministros participam da posse do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin
Ministra Rosa Weber e ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes acompanharam eventos no Congresso e no Palácio do Planalto.
Normas do RJ e de MT podem estender imunidade de parlamentares federais aos estaduais
Para a maioria do Plenário, os estados devem seguir obrigatoriamente as garantias previstas a deputados e senadores.
STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em SP
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
