17 anos atrás
Rádio Justiça: ministro Eros Grau pede informações ao Palácio do Planalto e ao Congresso sobre Lei da Anistia
03/11/2008 19:15
17 anos atrás
Legislativo baiano quer suspender decisão sobre composição de comissões parlamentares
03/11/2008 17:50

17 anos atrás
Arquivado inquérito contra o senador Romero Jucá por prescrição
Foi publicada nesta segunda-feira (3), no Diário da Justiça Eletrônico, do STF (edição divulgada no dia 31/10), decisão do ministro Cezar Peluso que arquiva Inquérito (Inq 2221) contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), acusado de fraude envolvendo a empresa Frangonorte. O encerramento do processo foi solicitado pelo Ministério Público Federal, em razão da prescrição do crime.
03/11/2008 16:51
17 anos atrás
Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça
03/11/2008 16:45

17 anos atrás
Ministro pede informações ao Planalto e ao Congresso Nacional sobre Lei da Anistia
03/11/2008 16:25

17 anos atrás
Ministro autoriza diligências em inquérito que investiga parlamentar mineiro
03/11/2008 15:20
17 anos atrás
Direito do Trabalho é o tema desta semana no programa Saber Direito, da TV Justiça
03/11/2008 08:20
17 anos atrás
Procurador Regional do Trabalho – o defensor da sociedade no âmbito trabalhista
03/11/2008 08:15
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (3)
03/11/2008 08:00