Plenário confirma parâmetros para julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Ficou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a controvérsia.
Presidente do STF elogia esforços de servidores e colaboradores na recuperação do edifício-sede
A ministra Rosa Weber assinará portaria em reconhecimento ao trabalho, iniciado logo após os atos de vandalismo de 8/1.
STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão
Por unanimidade, o colegiado concluiu que não há omissão legislativa em relação à regulamentação de dispositivo constitucional sobre a matéria.
Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho
A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serviço da central telefônica do STF para chamadas externas foi restabelecido
STF abre exposição sobre povos indígenas
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, também anunciou a tradução da Constituição Federal para língua indígena
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19)
A sessão tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
2ª Turma autoriza extradição de colombiano condenado por matar namorada
Ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate e ministro Edson Fachin reajustou voto para aceitar o pedido.
Presidente do STF se manifesta sobre 100 dias dos atos de vandalismo ao edifício-sede da Corte
Ministra Rosa Weber destacou que não houve um momento sequer, desde os ataques, em que a Suprema Corte tenha deixado de cumprir sua missão de guardar a Constituição.
