17 anos atrás
2ª Turma do STF anula condenação de réu interrogado por videoconferência
18/11/2008 17:30
17 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-AM que vinculava remuneração de servidora à de delegado
18/11/2008 16:40
17 anos atrás
1ª Turma: Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é relevante
18/11/2008 16:35
17 anos atrás
Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento
A Constituição Federal estabelece que a publicidade dos atos processuais pode ser restringida por lei “quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.
18/11/2008 16:30
17 anos atrás
Negado pedido para adiar julgamento do ex-prefeito de Serra (ES), acusado de assassinato
18/11/2008 14:50
17 anos atrás
Igualdade e liberdade dependem da permanente jurisdição constitucional, diz presidente do STF na Alemanha
18/11/2008 09:00
