A decisão do ministro Alexandre de Moares leva em consideração a mobilização em redes sociais para promover e divulgar a “Mega manifestação nacional – Pela retomada do poder”.

Ministra Rosa Weber visitou andares administrativos e conversou com peritos da Polícia Federal.

O grupo será composto por representantes do Tribunal, de órgãos públicos e de instituições civis com expertise na área.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes está sob análise em sessão virtual extraordinária do Plenário durante esta quarta-feira (11).

Para ele, é preciso evitar que uma tragédia como essa se repita no Brasil.

Outras medidas implementadas pelo ministro Alexandre de Moraes na mesma decisão serão objeto de deliberação do Plenário em sessão virtual extraordinária.

No entanto, decisão sobre a necessidade de manutenção ou não das prisões caberá ao ministro Alexandre de Moraes.

A ministra Margareth Menezes esteve na sede do Tribunal. Relatório preliminar com informações sobre os danos causados ao patrimônio será apresentado até quinta-feira.

A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia e da proporcionalidade. 

Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal.