O ministro Alexandre de Moraes não verificou indícios mínimos de que o ministro da Justiça e Segurança Pública teria sido omisso nos atos antidemocráticos de 8/1.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes defere diligências requeridas pela PGR para apurar eventual responsabilidade do ex-presidente da República.

A influência dos algoritmos na vida do cidadão é tema de documentário que vai ao ar no domingo.

Ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou o exemplar à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade.  

Investigação sob supervisão do STF vai apurar condutas relacionadas à invasão da sede dos Três Poderes em Brasília.

As providências foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes atendendo a pedido da AGU, que informou a mobilização de grupos antidemocráticos para manifestação convocada para quarta-feira (11).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que a réplica da Constituição Federal de 1988 foi recuperada.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa para redimensionar a pena, que foi aumentada após recurso do Ministério Público.