16 anos atrás
TV Justiça: Programa Saber Direito dá curso sobre crimes hediondos e equiparados
14/12/2008 15:00
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para domingo (14) e segunda (15)
12/12/2008 20:50
16 anos atrás
Ministro garante liberdade a 18 supostos envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal
12/12/2008 20:20
16 anos atrás
Piso salarial, súmula e processos penais na última semana de julgamentos de 2008
12/12/2008 20:18
16 anos atrás
Procurador obtém liminar para suspender punição por prática de atividade político-partidária
12/12/2008 20:05
16 anos atrás
Supremo reconhece repercussão geral em recurso sobre queima da palha da cana-de-açúcar
12/12/2008 19:50
16 anos atrás
STF analisa em plenário a primeira Proposta de Súmula Vinculante ajuizada na Corte
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na sessão ordinária da próxima quarta-feira (17), a primeira Proposta de Súmula Vinculante (PSV 1). O processo foi ajuizado na Corte pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
12/12/2008 19:40
