Brumadinho: presidente do STF determina andamento imediato de processo na Justiça Federal
Devido ao risco de prescrição de alguns crimes, a ministra Rosa Weber ordenou que a decisão do STF sobre a competência para julgar o caso seja cumprida imediatamente.
STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia
Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas, sendo 946 pelo TRF-1 e 513 pelo TJDFT; Supremo vai decidir em todos os casos quem segue preso e quem pode ser liberado mediante colocação de tornozeleira eletrônica e outras restrições.
Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente em SC
Decisão do ministro André Mendonça nega pedido para anulação do julgamento.
Supremo libera detentas do semiaberto no DF para abrir vagas para presas por atos antidemocráticos
Decisão do ministro Gilmar Mendes atende a pedido da Defensoria Pública do DF e alcança 85 mulheres presas na Penitenciária Feminina do DF com trabalho externo implementado.
Presidente do STF suspende parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru
Ministra Rosa Weber considerou que o indulto pode configurar transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
STF lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro
Entre 17 de janeiro e 1º de fevereiro, vídeos e posts serão exibidos para destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas dos episódios criminosos.
Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
STF invalida normas de três estados e do Distrito Federal sobre atividade nuclear
Decisão reafirmou a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
