Sem urgência: Pedido de liminar de acusado de fraude na construção do TRT-SP será analisado após férias forenses
CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o STF lançam, nesta segunda-feira (29), o programa “Começar de Novo”, que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de todo o país divulgam gratuitamente, a partir de hoje, a campanha.
Procuradoria Geral da República é contra limitação do poder de investigação criminal do MP
Prefeita reeleita de Santarém (PA) recorre ao STF para tomar posse no cargo em janeiro/2009
Candidato tenta ser empossado como vereador de Vila Velha (ES) por meio de liminar
Liminar permite ao município de Natal receber R$ 40 milhões depositados em juízo
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar ao município de Natal (RN), determinando a suspensão de decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Fazenda Pública da capital norte-rio-grandense e mantida pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-RN). Essas instâncias indeferiram pedido de liberação e transferência de R$ 40 milhões, pelo Banco do Brasil (BB), para os cofres da municipalidade.
