16 anos atrás
Mantida decisão do CNJ contra ato da Corregedoria de Justiça do PR que implicaria redistribuição de 20 mil processos
07/01/2009 18:50
16 anos atrás
Liminar do STF suspende sanções a dirigentes da UFMG, mas obras no campus continuarão paradas
07/01/2009 18:34
16 anos atrás
Supremo recebe parecer contra importação de pneus usados ou reformados
07/01/2009 17:41
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (7)
07/01/2009 15:59
16 anos atrás
Presidente do Supremo arquiva três habeas corpus por falta de competência da Corte
07/01/2009 15:35
16 anos atrás
STF pede informações à Câmara em ação que Fleury pede para assumir mandato de deputado federal
06/01/2009 19:20
16 anos atrás
Omissões legislativas em casos votados pelo STF ainda não foram resolvidas
Há ações em que o Supremo Tribunal Federal declarou a mora (omissão) do Legislativo e que ainda estão pendentes de regulamentação. Cinco delas dizem respeito ao mesmo assunto: o aviso prévio proporcional.
06/01/2009 18:56
