Chega ao Supremo pedido de liberdade em favor de Cesare Battisti
Em petição protocolada no STF, nos autos da Extradição (Ext 1085), a defesa do italiano Cesare Battisti, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, pediu a revogação da prisão preventiva, a fim de que seja determinada a expedição de alvará de soltura em favor de seu cliente. Os advogados também pretendem a extinção da extradição.
STF suspende a exoneração de servidores do GDF contratados sem concurso público
Dez deputados estaduais alagoanos são reconduzidos a seus mandatos
Decisão proferida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, na Suspensão de Liminar (SL) 229, reconduz ao exercício de seus mandatos 10 deputados estaduais de Alagoas afastados desde março do ano passado. Entre eles estão o então presidente da Assembléia Legislativa, Antonio Ribeiro de Albuquerque, e cinco outros integrantes da Mesa Diretora daquela Casa.
Condenado por homicídio qualificado pede progressão de regime após cumprir um quarto da pena
Presidente do STF permite que acusados de homicídio aguardem recursos em liberdade
Acusado por homicídio qualificado pede anulação de sentença de pronúncia
Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade
O presidente do STF concedeu liberdade ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, ao advogado Rogério Lanza Tolentino e aos agentes da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Júnior. Mendes entendeu que o decreto de prisão preventiva não apresenta fundamentação suficiente para mantê-los presos.
