STF abre inquérito para apurar condutas de três deputados federais nos atos terroristas de 8/1
Segundo o pedido da PGR, as condutas se referem a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos antidemocráticos.
Conacate questiona lei sobre contratações temporárias no Estado de Mato Grosso
Segundo a associação, a norma desvirtua o instituto da contratação temporária para excepcional interesse público, previsto na Constituição.
A pedido da PGR, STF abre três inquéritos e amplia investigação sobre atos terroristas de 8/1
Sete crimes serão investigados: terrorismo; associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; ameaça; perseguição; e incitação ao crime.
Segundo vídeo da campanha #DemocraciaInabalada exalta Constituição de 1988
Apesar dos ataques criminosos de 8 de janeiro, a democracia e a defesa da Constituição pela Suprema Corte seguem fortalecidas.
Governo do Piauí e TJ local têm 60 dias para chegar a acordo sobre repasse de duodécimos
Ministro André Mendonça atendeu a pedido das partes para suspender processo no STF.
STF conclui análise de prisões após audiência de custódia pelos atos de 8 de janeiro
No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória.
STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica
Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário.
Exigência de nível superior para técnico judiciário é questionada no STF
A Anajus pede liminar para suspender a alteração e para que novos concursos para o cargo não sejam realizados até julgamento final da ação.
