OAB questiona lei que cria cargos provisórios no TCE de Mato Grosso do Sul
Indeferida liminar a acusado de fraude na construção do TRT-SP
José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, sócio da antiga construtora Incal S/A, encarregada da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2ª Região) teve liminar negada pelo Supremo Tribunal Federal. Ao impetrar, no STF, o Habeas Corpus (HC) 97293, ele pretendia anular julgamento de outro habeas corpus em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade
Por sete votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (5), Habeas Corpus (HC 84078) para garantir ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Direto do Plenário: Ministros deferem HC e garantem a réu o direito de recorrer em liberdade
Por sete votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (5), Habeas Corpus (HC 84078) para garantir ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Direto do Plenário: Ministros debatem o direito do réu de recorrer em liberdade
Até o momento, há seis votos pela concessão do Habeas Corpus (HC) 84078, por meio do qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) debate o direito do réu de recorrer em liberdade.
Conciliação em debate no programa Fórum, da TV Justiça, desta sexta-feira (6)
Rádio Justiça: Indenizações por obras malfeitas em discussão no Justiça em Movimento
OAB questiona lei que proíbe registro de dados de investigados em inquéritos
