Supremo nega habeas corpus a conselheiro afastado do TCE-MS
Ministro Alexandre de Moraes verificou que a competência do STJ para examinar o caso ainda não se encerrou.
Presidente do STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso
Na liminar, a ministra Rosa Weber observou possível descumprimento de decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações.
STF determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a liberação permite que o parlamentar possa utilizar suas redes sociais respeitando a Constituição Federal e a legislação.
STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023
Sessão de abertura do Ano Judiciário será realizada no dia 1º/2
STF aplica multa de R$ 1,2 milhão à plataforma Telegram por descumprimento de decisão
Ministro Alexandre de Moraes observou que, como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no país, a rede social deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, decisões do Poder Judiciário.
Chegaram as Novas Scooters
Matéria sobre informações de uso e do projeto.
Supremo amplia prazo para União apresentar plano de proteção de povos indígenas isolados
Ministro Fachin concedeu mais 30 dias úteis para cumprimento de medidas cautelares já deferidas.
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Jairinho
Para o ministro Gilmar Mendes, o STJ acertou ao negar o pedido de extensão da decisão que permitiu à mãe do menino responder ao processo em liberdade.
