16 anos atrás
OAB questiona constitucionalidade de três fundações de saúde de Sergipe
17/02/2009 17:20
16 anos atrás
Rádio Justiça: Tratamento dentário na rede pública de Saúde é tema do Justiça em Movimento
17/02/2009 17:01

16 anos atrás
PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa
17/02/2009 14:54
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (17)
16/02/2009 20:03

16 anos atrás
Presidente do STF afirma que todos os processos distribuídos até 2005 serão julgados este ano
Ministro Gilmar Mendes encerra 2º Encontro Nacional do Judiciário e afirma que identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) serão metas para o Judiciário em 2009.
16/02/2009 19:30

16 anos atrás
Arquivadas investigações contra Alfredo Nascimento, Jader Barbalho e Márcio Junqueira
O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento de três investigações contra autoridades com prerrogativa de foro na Corte. De acordo com o ministro, o próprio Ministério Público (MP), que deu início às investigações, concluiu não haver indícios da participação dos investigados – o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e os deputados federais Jader Barbalho (PMDB-PA) e Márcio Junqueira (DEM-RR), nos fatos apurados.
16/02/2009 18:18

16 anos atrás
Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4
16/02/2009 17:58
16 anos atrás
Rádio Justiça: Direito Direto explica as regras para a instalação de torres de telefonia móvel
16/02/2009 17:27