16 anos atrás
Tribunais prometem aderir a projeto do STF para ressocialização de sentenciados
19/02/2009 18:44

16 anos atrás
Supremo recebe denúncia contra deputado federal Tatico e sua filha por crimes previdenciários
Ao analisar o Inquérito 2049, o Plenário do STF recebeu, por maioria, denúncia contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o Tatico, e sua filha Edna Márcia Cesílio. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.
19/02/2009 18:40
16 anos atrás
Indeferida perícia pretendida por deputado processado por desvio de recursos federais quando prefeito
19/02/2009 17:10
16 anos atrás
Conamp questiona lei que obriga promotores do RJ a declarar bens e renda
19/02/2009 16:28

16 anos atrás
Ministro suspende pena do empresário Chico Recarey por apropriação indébita
19/02/2009 16:22

16 anos atrás
STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos
19/02/2009 16:10

16 anos atrás
Ministro arquiva ação ajuizada por Cunha Lima para permanecer à frente do Governo da Paraíba (Atualizada)
O ministro Celso de Mello arquivou a Ação Cautelar (AC 2283) ajuizada pelo governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, na tarde de ontem (18). Ele entende que não compete ao STF conceder medida cautelar para suspender efeitos de recurso extraordinário que ainda não foi analisado na origem, ou seja, neste caso, que não foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
19/02/2009 15:37
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (19)
18/02/2009 21:00

16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19)
18/02/2009 20:55
16 anos atrás
Entidades do Judiciário querem contribuir com o Estatuto da Magistratura
18/02/2009 20:45