16 anos atrás

Supremo recebe denúncia contra deputado federal Tatico e sua filha por crimes previdenciários

Ao analisar o Inquérito 2049, o Plenário do STF recebeu, por maioria, denúncia contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o Tatico, e sua filha Edna Márcia Cesílio. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.

19/02/2009 18:40
16 anos atrás

Ministro arquiva ação ajuizada por Cunha Lima para permanecer à frente do Governo da Paraíba (Atualizada)

O ministro Celso de Mello arquivou a Ação Cautelar (AC 2283) ajuizada pelo governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, na tarde de ontem (18). Ele entende que não compete ao STF conceder medida cautelar para suspender efeitos de recurso extraordinário que ainda não foi analisado na origem, ou seja, neste caso, que não foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

19/02/2009 15:37
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