16 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre Direito de Empresa
23/02/2009 09:00
16 anos atrás
TV Justiça: Conheça a carreira de um procurador do Banco Central do Brasil
23/02/2009 08:30
16 anos atrás
Não haverá sessão plenária extraordinária do STF na semana do Carnaval
20/02/2009 18:51
16 anos atrás
PP contesta lei de Santa Catarina que concede benefícios fiscais no ICMS
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4210), com pedido de liminar, o Partido Progressista (PP) questiona a legalidade de dispositivos da Lei nº 13.334/2005, de Santa Catarina, alterada pela Lei também estadual nº 13.633/05, que concede descontos no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que contribuírem com o FUNDOSOCIAL.
20/02/2009 17:28
16 anos atrás
A constitucionalidade do direito é o tema da Aula Magna, da TV Justiça
20/02/2009 17:00
16 anos atrás
Rádio Justiça: Carnaval é feriado ou não? Saiba no Justiça em Movimento
20/02/2009 17:00
