16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (26) – atualizada às 14h
26/02/2009 07:00

16 anos atrás
Emenda Regimental regulamenta procedimento para realização de audiências públicas no STF
25/02/2009 18:37

16 anos atrás
Presidente do STF repudia excessos nas invasões de terra
“O termômetro jurídico sinaliza que há excessos, e é preciso realmente repudiá-los”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre invasões de terras ocorridas durante o carnaval, em São Paulo e em Pernambuco, supostamente por membros de movimentos de sem-terra.
25/02/2009 18:20

16 anos atrás
Ministro nega liberdade a jornalista acusado de formação de quadrilha e extorsão
25/02/2009 17:25
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (26)
25/02/2009 17:15
16 anos atrás
Arquivado HC de ex-procurador geral de Campos (RJ) já beneficiado com liberdade
25/02/2009 17:10
16 anos atrás
Rádio Justiça: a responsabilidade de quem contrata trabalhador autônomo no Justiça em Movimento
25/02/2009 17:01

16 anos atrás
Governador paulista questiona lei que obriga o estado a criar programa de saúde vocal para professor
O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 4211, com pedido de liminar, contra a lei estadual nº 10.893/2001, que obriga o governo paulista a implantar o Programa Estadual de Saúde Vocal, com objetivo de prevenir disfonias em professores da rede estadual de ensino.
25/02/2009 14:00
16 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre Direito de Empresa
25/02/2009 09:00