STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Controvérsia é sobre a possibilidade da retomada de tributos quando o STF altera entendimento sobre o assunto. O julgamento continua nesta quinta (2).
Ministros e servidores abraçam edifício-sede do Supremo
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, destacou que o prédio foi reconstituído graças ao trabalho de todos.
Ministros registram empenho e liderança da presidente da Corte no processo de reconstrução do Plenário
Logo após os ataques de 8 de janeiro, a ministra Rosa Weber prometeu que a sessão de Abertura do Ano Judiciário seria realizada hoje (1º) no plenário reconstruído.
Último vídeo da campanha #DemocraciaInabalada mostra reconstrução do Plenário
A peça foi exibida na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1°).
Discursos destacam reconstrução do Plenário após atos de vandalismo
Na abertura do Ano Judiciário, Lula, Rodrigo Pacheco, Augusto Aras, OAB, CNJ e Frentas reforçam importância da defesa da democracia depois da invasão nos prédios da Praça dos Três Poderes.
Presidente do Supremo afirma que democracia permanece inabalada
Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia.
Presidente do STF analisou mais de 3,4 mil processos no recesso e nas férias forenses
Ministra Rosa Weber emitiu decisões e despachos em 1.090 processos.
STF autoriza PF a colher depoimento de Valdemar Costa Neto
Ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da PF em investigação sobre responsabilidade de autoridades em atos de vandalismo de 8 de janeiro.
Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo
Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade.