2 anos atrás

STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria tributária

Controvérsia é sobre a possibilidade da retomada de tributos quando o STF altera entendimento sobre o assunto. O julgamento continua nesta quinta (2).

01/02/2023 20:20
2 anos atrás

Ministros e servidores abraçam edifício-sede do Supremo

Ministra Rosa Weber, presidente do STF, destacou que o prédio foi reconstituído graças ao trabalho de todos.

01/02/2023 20:15
2 anos atrás

Ministros registram empenho e liderança da presidente da Corte no processo de reconstrução do Plenário

Logo após os ataques de 8 de janeiro, a ministra Rosa Weber prometeu que a sessão de Abertura do Ano Judiciário seria realizada hoje (1º) no plenário reconstruído.

01/02/2023 17:25
2 anos atrás

Último vídeo da campanha #DemocraciaInabalada mostra reconstrução do Plenário

A peça foi exibida na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1°).

01/02/2023 16:30
2 anos atrás

Discursos destacam reconstrução do Plenário após atos de vandalismo

Na abertura do Ano Judiciário, Lula, Rodrigo Pacheco, Augusto Aras, OAB, CNJ e Frentas reforçam importância da defesa da democracia depois da invasão nos prédios da Praça dos Três Poderes.

01/02/2023 14:10
2 anos atrás

Presidente do Supremo afirma que democracia permanece inabalada

Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia.

01/02/2023 12:52
2 anos atrás

Presidente do STF analisou mais de 3,4 mil processos no recesso e nas férias forenses

Ministra Rosa Weber emitiu decisões e despachos em 1.090 processos.

01/02/2023 12:35
2 anos atrás

STF autoriza PF a colher depoimento de Valdemar Costa Neto

Ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da PF em investigação sobre responsabilidade de autoridades em atos de vandalismo de 8 de janeiro.

31/01/2023 21:10
2 anos atrás

Partido Verde questiona regra sobre responsabilidade na compra de ouro de garimpo

Segundo a legenda, a norma permite que ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de legalidade.

31/01/2023 19:15
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