16 anos atrás
Débito de IPI de quase R$ 290 milhões é questionado por empresa paulista do ramo de bebidas
02/03/2009 18:40
16 anos atrás
Ministro Menezes Direito mantém andamento de ação penal contra empresário
02/03/2009 18:35
16 anos atrás
Funcionários públicos paraibanos condenados por abuso de autoridade e tortura impetram HC
02/03/2009 18:15
16 anos atrás
Ministro Marco Aurélio nega pedido da Casa da Moeda para não ter serviços tributados pelo município do RJ
02/03/2009 17:30
16 anos atrás
Rádio Justiça: descontos para mutuários do Sistema Financeiro de Habitação no Justiça em Movimento
02/03/2009 17:25
16 anos atrás
Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura (íntegra da decisão)
Ao determinar o arquivamento do Recurso Extraordinário (RE) 487393, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve o direito do jornal “A Tribuna da Imprensa” de receber indenização da União Federal por danos sofridos por atos de censura praticados durante o regime militar.
02/03/2009 17:10
16 anos atrás
Associação questiona lei estadual que estabelece limite de idade para ônibus
02/03/2009 16:20
16 anos atrás
Programa Carreiras, da TV Justiça, fala sobre a profissão do oficial de justiça
02/03/2009 16:00
16 anos atrás
STF nega HC a acusado de homicídio que permaneceu foragido por 21 anos
02/03/2009 15:50
