16 anos atrás
Plenário do STF suspende decisão do TJ-CE que bloqueou verbas da conta do estado
04/03/2009 16:10
16 anos atrás
Definição do salário de servidores militares estaduais é competência exclusiva dos governadores, decide STF
04/03/2009 15:25
16 anos atrás
Confirmada inconstitucionalidade de lei que criou função de assistente jurídico em penitenciárias de MG
04/03/2009 15:20
16 anos atrás
Plenário julga inconstitucional criação de órgão de perícia policial no Rio de Janeiro
04/03/2009 15:15
16 anos atrás
STF julga inconstitucional lei do Distrito Federal sobre iluminação interna de veículos em blitz
04/03/2009 15:00
16 anos atrás
Empresa Brasil de Comunicação deve respeitar a Lei de Licitações, diz Ministério Público Federal
04/03/2009 12:05
16 anos atrás
Supremo determina que Maurício Requião seja retirado de cargo do Tribunal de Contas do Paraná (íntegra do voto do relator)
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na manhã desta quarta-feira (4) a imediata retirada de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é irmão do governador do estado, Roberto Requião, que o nomeou para o cargo em julho do ano passado por meio de decreto.
04/03/2009 11:41
16 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre formação de cartel
04/03/2009 08:30
