Ministro Fachin encaminha para o ministro Dias Toffoli reclamação sobre Operação Spoofing
Ele entendeu que o caso está sob jurisdição da Segunda Turma e que a relatoria caberá ao ministro Toffoli.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Anuário da Justiça 2023 é lançado no STF e faz referências ao 8 de janeiro
Além do balanço das atividades do Judiciário, a publicação dedica espaço ao protagonismo dos tribunais diante dos movimentos antidemocráticos.
STF começa a julgar ação penal em que Collor é acusado de corrupção na BR Distribuidora
Julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira (11), com as manifestação da defesa e os votos dos ministros.
STF anula indulto de Bolsonaro que extinguiu pena imposta ao ex-deputado Daniel Silveira
Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefîcio.
Atos antidemocráticos: STF convoca sessão virtual para analisar mais 250 denúncias a partir de 16/5
Este é o quinto conjunto de denúncias a serem apreciadas pelo colegiado, somando 1.050 até o momento.
STF cassa decisão que permite a condenados pela Chacina de Unaí responderem em liberdade
Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão da 5ª Turma do STJ afastou dispositivos do CPP sem submeter o caso ao Plenário.
Quatro meses após atos antidemocráticos, Museu do STF ganha painel de memória
Ao anunciar a repaginação do espaço, a ministra Rosa Weber ressaltou a importância da memória para que esses fatos não se repitam.
É mentira que ministro Barroso defenda confisco ou rendimentos menores em investimentos da classe média
Circula nas redes sociais trecho de voto do ministro com interpretação deturpada. STF alerta para necessidade de desconfiar e não repassar teorias conspiratórias e falas descontextualizadas.
