16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (12) – atualizada às 18h10
12/03/2009 18:10
16 anos atrás
Presidente Lebedev fala à imprensa sobre cumprimento das decisões de tribunais internacionais pelos países
12/03/2009 15:20
16 anos atrás
Ministro Celso de Mello concede habeas corpus por falta de intimação pessoal do defensor público (íntegra da decisão)
12/03/2009 15:04
16 anos atrás
Brasil precisa dar mais atenção ao Direito Internacional, avaliam juristas
12/03/2009 14:59
16 anos atrás
Cortes Supremas de Brasil e Rússia assinam acordo de cooperação internacional
12/03/2009 14:54
16 anos atrás
Condenado por roubar doméstica no Rio de Janeiro pede para responder a processo em liberdade
12/03/2009 14:51
16 anos atrás
Ministro nega liminar à CONSIF que questiona planos econômicos editados desde 1986 (íntegra da decisão)
O ministro do STF Ricardo Lewandowski negou liminar na ação (ADPF 165) ajuizada pela CONSIF, que questiona os planos econômicos-monetários editados pelos mais diversos governos brasileiros desde 1986, como os planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II.
12/03/2009 14:43
16 anos atrás
TV Justiça: Programa fala de condomínios, leis, síndicos e deveres de cada um para o melhor convívio
12/03/2009 14:31
