STF abre inquérito para apurar atuação de diretores do Google e do Telegram no PL das Fake News
Atendendo a pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes das empresas sejam ouvidos.
STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais
Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal.
STF derruba lei do Tocantins sobre porte de armas de fogo a vigilantes
Para o Plenário, a norma invadiu competência privativa da União.
Jurista alemão especialista em Judiciário Brasileiro visita STF para compreender melhor funcionamento da Corte
Encontro ocorreu no gabinete do ministro Edson Fachin, que apresentou atribuições de assessores e juízes, além de explicar o trabalho do gabinete.
Relator começa a votar em ação penal contra Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Segundo ministro Edson Fachin, o conjunto de provas confirma o recebimento indevido de R$ 20 milhões pelo ex-senador. Julgamento prosseguirá na próxima semana.
STF finaliza testes de nova ferramenta de Inteligência Artificial
Robô VitórIA deverá ser lançado em breve pela presidente Rosa Weber.
STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Torres terá de usar tornozeleira e não poderá se ausentar do DF, entre outras medidas alternativas.
STF altera quarentena para ingresso em terras indígenas
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da União para agilizar assistência à saúde indígena com a redução de contágio da covid-19.
STF anula decisões que asseguravam cálculo de adicional por tempo de serviço a servidores do PI
Plenário aplicou jurisprudência de que não existe direito adquirido dos servidores públicos a regime jurídico.
