16 anos atrás
Peluso nega liminar para suposto traficante que alegava falhas na ordem de prisão
02/04/2009 20:20
16 anos atrás
STF determina reexame de decisão que manteve ex-prefeito impedido de exercer cargo público
02/04/2009 20:05
16 anos atrás
Adiado julgamento de inquérito que investiga parlamentar por irregularidades na aquisição de merenda escolar no Pará
02/04/2009 20:03
16 anos atrás
Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002
02/04/2009 18:10
16 anos atrás
Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição
02/04/2009 16:24
16 anos atrás
Rádio Justiça: O regulamento das farmácias que funcionam em regime de plantão
02/04/2009 16:15
16 anos atrás
Brasil é membro efetivo de órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira (2) que desde ontem o Brasil integra, como membro pleno, a Comissão de Veneza (Comissão Europeia para Democracia pela Lei) – órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais. O pleito para integrar a Comissão foi feito pelo Supremo.
02/04/2009 16:10
