16 anos atrás
Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista autora sobre Direito Ambiental
07/04/2009 17:50
16 anos atrás
Anamages propõe ADI por omissão para reajustar salário de juízes do Amazonas
07/04/2009 16:20
16 anos atrás
Ministro pede informações ao TSE em ação que discute competência para cassar mandatos
07/04/2009 16:15
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (7) – atualizada em 7/4, às 15h42
07/04/2009 15:42
16 anos atrás
PGR pede inconstitucionalidade de lei paulista sobre organização de cartórios
07/04/2009 15:05
16 anos atrás
TV Justiça: Caderno D dedica a semana a palestras sobre os 20 anos da Constituição Federal
06/04/2009 20:35
16 anos atrás
Rádio Justiça: PGR encaminha ao Supremo parecer favorável a manutenção da prisão de Battisti
06/04/2009 20:15
16 anos atrás
Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo (íntegra da decisão)
A liminar no Habeas Corpus (HC) 96905 garante a liberdade de um réu que alegou a nulidade do julgamento do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Segundo o pedido de HC, a juíza presidente do Tribunal do Júri não teria dado tempo suficiente para que o advogado escolhido pelo réu tirasse cópia dos autos e teria desconsiderado a necessidade de depoimento de duas testemunhas de defesa tidas como imprescindíveis.
06/04/2009 19:35
16 anos atrás
Mais uma turma de aprovados no concurso do STF toma posse nesta terça-feira (7)
06/04/2009 19:25
