Taxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus e Guarulhos são questionadas no STF
A associação do setor alega que apenas a União pode criar leis sobre o tema.
Infância deve ser protegida de negligência, exploração, violência e opressão, afirma ministra Rosa Weber
A presidente do STF e do CNJ encerrou o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude nesta sexta-feira (19).
STF mantém lei que criou o Parque Regional Oeste em Belo Horizonte (MG)
Prevaleceu o entendimento de que a lei, de origem parlamentar, não afrontou a reserva de iniciativa legislativa do Executivo.
STF tem maioria para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24).
STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo
Plenário entendeu que a competência privativa para legislar sobre seguros é da União.
STF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
Nota sobre o estado de saúde do ministro Dias Toffoli
Ministro está internado em Brasília após ser diagnosticado com covid-19.
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, recebe representantes do movimento hip-hop brasileiro
Grupo “Construção Nacional da Cultura Hip-Hop” busca pacto com o judiciário brasileiro para projetos de inclusão social de jovens que cometeram atos infracionais.
