2 anos atrás
STF determina remessa de pedido de inquérito contra ex-presidente Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O pedido dizia respeito ao uso de imagens de crianças e adolescentes na campanha e em situações que incitariam o uso de armas.
15/02/2023 16:03
2 anos atrás
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
15/02/2023 09:32
2 anos atrás
PSOL pede que STF afaste interpretação de que Forças Armadas seriam “poder moderador” da República
O objeto da ação é o artigo 142 da Constituição.
14/02/2023 19:18
2 anos atrás
Supremo mantém prisão de condenado por tráfico internacional de 1,4 tonelada de cocaína
Para a ministra Cármen Lúcia, a fundamentação da prisão cautelar está de acordo com o entendimento do STF.
14/02/2023 19:08
2 anos atrás
Nota sobre encontro do ministro Toffoli com ministro da Fazenda e OAB
A pauta do encontro foi a ação que discute o voto de qualidade no Carf.
14/02/2023 18:05
2 anos atrás
STF rejeita pedido de habeas corpus de denunciado por pesca ilegal em Foz do Iguaçu (PR)
A ministra Cármen Lúcia manteve decisão do STJ que negou a aplicação do princípio da insignificância ao caso.
14/02/2023 16:42
2 anos atrás
PGR questiona bolsas de reforço escolar oferecidas a servidores da Alerj
O argumento é o de que a resolução viola princípios da igualdade, legalidade e impessoalidade
14/02/2023 16:40
2 anos atrás
Ministro Barroso recebe vice-governadores para audiência sobre ICMS
Estiveram na reunião vice-governadores de seis estados.
13/02/2023 23:50
