Ministros analisam HC de Delúbio Soares no caso BMG
Os ministros do STF analisam neste momento o pedido de Habeas Corpus (HC 93553) impetrado em favor do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares contra o relator da Ação Penal (AP) 420, ministro Joaquim Barbosa, que tem como objetivo o trancamento da referida ação. Delúbio é acusado da prática de gestão fraudulenta do banco BMG.
Após ouvir 49 especialistas, audiência pública sobre saúde é encerrada no STF
Ministro Gilmar Mendes assina acordo de cooperação com a Justiça maranhense
Representante de associação denuncia ausência de políticas públicas para tratamento de doenças raras
Hoje 70% dos brasileiros dependem de remédios do SUS, diz representante do MS
Presidente do Paraguai fala sobre modernização do Judiciário com ministro Gilmar Mendes
“Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina”, afirma presidente do STF
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7) no STF. Em um dia com 20 processos previstos para serem analisados, a pauta tem vários habeas corpus, inquéritos e extradições.
Começa último dia da audiência pública sobre saúde com o tema assistência farmacêutica do SUS
Ocorre neste momento o sexto e último dia da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o direito à saúde. Nesta quinta-feira (7), nove especialistas na área falam sobre a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro Gilmar Mendes preside o evento.
