16 anos atrás
Ministra Ellen Gracie arquiva ação da Abrasel contra Lei Antifumo
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4239) apresentada pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) contra a chamada Lei Antifumo do estado de São Paulo (Lei 13.541, de 7 de maio de 2009).
13/05/2009 11:08
16 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autora sobre assédio moral no trabalho
13/05/2009 10:00
16 anos atrás
Magistrado da Suprema Corte dos Estados Unidos visita STF e instalações da Rádio e TV Justiça
13/05/2009 09:00
16 anos atrás
Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem concurso público
13/05/2009 08:30
16 anos atrás
TV Justiça traz entrevista com Neguinho da Beija-Flor que fala de câncer e direito à saúde
13/05/2009 08:28
16 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes participa de simpósio constitucional na Espanha
13/05/2009 08:05
16 anos atrás
TV Justiça: Programa Cortes Supremas fala sobre ações de combate ao trabalho escravo no Paraguai
13/05/2009 08:00
16 anos atrás
Abrasel questiona Lei Antifumo do governo de São Paulo
A Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4239) contra dispositivos da Lei Estadual Paulista 13.541, de 7 de maio de 2009, a chamada Lei Antifumo.
12/05/2009 20:05
16 anos atrás
Segunda Turma nega inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que trata de receptação
12/05/2009 19:50
