16 anos atrás
Agenda do presidente do STF em exercício, ministro Cezar Peluso, para esta quinta-feira (14)
13/05/2009 20:53
16 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia arquiva pedido de anulação de ação penal contra Daniel Dantas
13/05/2009 20:50
16 anos atrás
STF decide pela inexigibilidade de recolhimento de IPVA para veículos dos Correios
13/05/2009 20:25
16 anos atrás
STF extingue ações rescisórias em que a União reclamava revisão de contribuição do Finsocial
13/05/2009 19:30
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
Os Inquéritos contra o deputado Gervásio Silva (Inq 2563), Silas Câmara (Inq 1695) e as Extradições do israelense Elior Noam Hen (Ext 1122) e do colombiano Pablo Joaquin Raio Montano (Ext 1051 e 1093) marcam a pauta de julgamentos desta quinta-feira (14) do plenário do STF.
13/05/2009 19:20
16 anos atrás
Rádio Justiça: Tribunal do Júri é destaque da programação desta quinta-feira (14)
13/05/2009 19:15
16 anos atrás
Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes que tenham sido analisadas por uma comissão de conciliação prévia. Para os ministros, esse entendimento preserva o direito universal dos cidadãos de acesso à Justiça.
13/05/2009 17:15
16 anos atrás
Ministros de Estado não participaram da elaboração de dossiê sobre gastos da Presidência da República
13/05/2009 17:01
16 anos atrás
Rádio Justiça: Emissoras poderão retransmitir julgamento de acusado da morte de inglesa
13/05/2009 14:00
